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    17ª LEGISLATURA 2017-2020


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Ano
Indicação
153 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0005-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA
Autor(es):
João Paulo de Souza
Ementa:
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que promova com urgência a reativação da iluminação do corredor que separa o Cemitério Municipal da Igreja dos Santos Reis. (João Paulo de Souza) Proc 85/2018
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Indicação : 0004-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antônio Augusto Manchini
Ementa:
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade da construção de redutor de velocidade na Rua São José, quadra entre a Avenida Manoel Pitta Junior com a Avenida Altino Arantes. Proc 48/2018.
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Indicação : 0003-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA
Autor(es):
Dr. Luís Ronchi
Ementa:
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipala transferência do local de acesso aos estudantes da EMEI "Victor Nogaroto Keusseyan", deixando de ser pela Avenida Alberto Casoli, passando a ser pelo lado dos fundos. (Luis Ronchi).
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Indicação : 0002-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Dr. Luís Ronchi
Ementa:
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, providências necessárias, perante a secretaria de Saúde do Estado solicitando uma ambulância adaptada para transporte de pessoas com deficiência. Proc 22/2018
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Indicação : 0001-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA
Autor(es):
Dr. Luís Ronchi
Ementa:
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, ações junto ao Ministério da Habitação objetivando a construção de casas populares no Município. Proc 21/2018
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Indicação : 0024-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA
Autor(es):
Dr. Luís Ronchi
Ementa:
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providências de cunho administrativo para o funcionamento do Cemitério Municipal Nossa Senhora do Carmo de Irapuã. (Luis Ronchi) Proc 214/2017
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Indicação : 0023-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA
Autor(es):
Rosângela Aparecida Pinheiro Pagani
Ementa:
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a colocação de lixeiras nas Praças da cidade. Proc 191/2017.
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Indicação : 0022-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA
Autor(es):
Rosângela Aparecida Pinheiro Pagani
Ementa:
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providências em relação ao asfalto no início da Rua João Lopes de Oliveira. Proc 173/2017
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Indicação : 0021-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA
Autor(es):
Valdeir de Campos
Ementa:
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providências em relação às bandeiras localizadas na rotatória da Estação Rodoviária da Municipalidade. Proc 171/2017
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Indicação : 0019-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA
Autor(es):
Antônio Augusto Manchini
Ementa:
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal reforma e atualização do texto da Lei que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores do Município. Proc 137/2017
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Moção
8 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Luís Ronchi, Antônio Augusto Manchini, João Paulo de Souza, Maria Aparecida de Almeida da Silva, Rosângela Aparecida Pinheiro Pagani, Simone Natalícia Moreira Marcandali, Valdecir Veloso Pinheiro, Valdeir de Campos, Valter Ronchi
Ementa:
Requer manifestar um Voto de Congratulações e Aplausos à nobre iniciativa da Administração (2017-2020) em entregar de forma gratuita a rede Municipal de ensino de Irapuã mais de 1.500 kits de uniformes escolares. Proc 192/2017
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Moção : 0001-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valmir de Campos
Ementa:
Requer o envio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Moção de Agradecimento em questão envolvendo a qualidade dos produtos oferecidos nas cestas básicas. Proc 64/2016
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Moção : 0001-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdecir Veloso Pinheiro, Antônio Augusto Manchini, Antônio Batista da Silva, Servino de Freitas Neto, Valmir de Campos
Ementa:
Requer seja apreciada e votada a presente Moção de Repúdio ao digníssimo Prefeito Municipal pela sua decadência postuma pública e política fazendo publicar na imprensa oficial do Município Nota que repercute negativamente a imagem legislativa. Proc 98/2016
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Moção : 0002-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valmir de Campos
Ementa:
Manifesta apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que sancione o Projeto de Lei 39/2006, que possibilita o pagamento parcelado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até dez vezes, sem acréscimo. Proc 222/2013
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Moção : 0001-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Waldir Alaide Gonçalves
Ementa:
Requer o envio de Moção de Congratulação e Louvor ao professor pós-graduado Amarildo Gabriel, parabenizando-o pela sua merecida ascensão ao cargo de professor de Língua Estrageira-Inglês, da Academia de Polícia de São Paulo. Proc 86/2013
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Moção : 0003-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Ailton de Oliveira
Ementa:
Apresenta Moção de Congratulação pelos excelentes serviços prestados pelo Senhor Luiz Mariano de Castro, fiscal de Serviços da Prefeitura Municipal de Irapuã. PROC 112/2011.
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Moção : 0002-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rosângela Aparecida Pinheiro Pagani, Antônio Augusto Manchini, José Ailton de Oliveira, José Donizete Pires Guimarães, Luciano Brás Ronchi Gonzaga, Marcos Mariano da Silva, Mauro do Carmo Seixas, Oswaldo Alfredo Pinto, Servino de Freitas Neto, Valdecir Veloso Pinheiro, Valéria Cristina Lomba
Ementa:
Apresenta Moção de protesto em face da Companhia Brasileira de Correios e Telégrafos, pelos constantes e exagerados atrasos nas entregas de correspondência, o que vem ocasionando prejuízo para a população Irapuanense. - Proc. 065/11
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Moção : 0001-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mauro do Carmo Seixas
Ementa:
Apresenta Moção de protesto contra a Companhia Nacional de Energia Elétrica. Proc. 018/11
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2011

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
05/03/2012
Data Final:
22/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Encaminha processo de prestação das contas, TC- 79/026/09- (folhas 02/158), com um anexo (folhas 02/198), e bem com o acessório TC- 79/126/09, (folhas 02/71), relativos às contas do exercício de 2009 da Prefeitura Municipal de Irapuã. Proc 208/2011.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2014
Data Final:
15/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valmir de Campos
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Honorário Irapuanense" ao senhor Vicente Maiaroti. (Valmir de Campos) Proc 94/2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2014
Data Final:
15/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Batista da Silva
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Honorário Irapuanense" ao senhor Pedro Munhoz. (Antonio Batista da Silva) Proc 93/2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2014
Data Final:
15/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Waldir Alaide Gonçalves
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Honorário Irapuanense" ao senhor Basílio Cestari. (Waldir Alaide Gonçalves) Proc 92/2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2013
Data Final:
05/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Honorário Irapuanense". (Servino de Freitas Neto) Proc 178/2013
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2012
Data Final:
14/11/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rosângela Aparecida Pinheiro Pagani
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do título de "Cidadão Honorário Irapuanense", ao Padre Ângelo Fábio Vicentini. Proc 191/2012.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2012
Data Final:
18/11/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Econômia, Finanças e Orçamento 2009-2010
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Irapuã referente ao exercício de 2010. Proc 154/2012
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2012
Data Final:
04/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Econômia, Finanças e Orçamento 2009-2010
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Irapuã, referentes ao exercício de 2009. Proc 208/2011.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2011
Data Final:
20/10/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mauro do Carmo Seixas
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do título de "Cidadão Honorário Irapuanense" ao senhor Deogines Buzzetti. Proc 166/2011.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
07/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Remete acompanhado da Mensagem nº 021/2018, Projeto de Lei nº 021/2018 e que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 33.568,11 (trinta e tres mil, quinhentos e sessenta e oito reais e onze centavos), destinados ao aditamento na execução da Implantação do Sistema de Drenagem nas Ruas maria Moreira da Silva, Armando Baroni, José Gimenes, Geraldo Zana e Raul Luiz Garcia". Proc 80/2018
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Projeto de Lei : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
07/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Remete acompanhado da Mensagem nº 020/2018, Projeto de Lei nº 020/2018 e que "Altera as Leis nº 1077 e 1079, de 1996, no que tange ao CMDCA, dispõe ainda, sobre os Princípios e Diretrizes para a Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, Estabelece a estrutura e o Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal da Infância e Adolescência e dá outras providências". Proc 72/2018
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Projeto de Lei : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
07/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Remete acompanhado da Mensagem nº 019/2018, Projeto de Lei nº 019/2018 e que "Altera as Leis Municipais nº 1077 e 1079, de 1996, no que tange ao Conselho Tutelar". Proc 71/2018
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Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
03/05/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Remete acompanhado da Mensagem nº 013/2018, Projeto de Lei nº 013/2018 e que "Dispõe sobre inclusão de área no perímetro urbano Municipal, bem como altera a delimitação da área urbana do Município de Irapuã e dá outras providências".. Proc 59/2018
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Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
19/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Remete acompanhado da Mensagem nº 012/2018, Projeto de Lei nº 012/2018 e que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 49.00,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), destinados à cobertura de despesas com aquisição de Equipamentos e Material permanente para a Unidade Básica de Saúde Mario Evaristo Tadei e dá outras providências".. Proc 54/2018
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Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
19/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Remete acompanhado da Mensagem nº 011/2018, Projeto de Lei nº 011/2018 e que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais), destinados à cobertura de despesas com aquisição de Equipamentos e Material permanente para a Unidade Básica de Saúde Mario Evaristo Tadei e dá outras providências".. Proc 53/2018
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Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
09/03/2018
Data Final:
15/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Remete acompanhado da Mensagem nº 008/2018, Projeto de Lei nº 008/2018 e que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$100.000,00 (cem mil reais), destinados à cobertura de despesas com obra de recapeamento asfáltico em ruas e avenidas da municipalidade e dá outras providências". Proc 033/2018.
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Projeto de Lei : 0032-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
21/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Remete acompanhado da Mensagem nº 038/2017, Projeto de Lei nº 032/2017 e que "Dispõe sobre alteração de carga horária com referência ao emprego de médico clínico geral, estabelecida pela Lei Municipal nº 1.157/99 e dá outras providências". Proc 199/2017.
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Projeto de Lei : 0030-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
17/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Remete acompanhado da Mensagem nº 035/2017, Projeto de Lei nº 030/2017 e que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". Proc 177/2017.
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Projeto de Lei : 0029-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
06/09/2017
Situação:
VETADO
Autor(es):
Simone Natalícia Moreira Marcandali
Ementa:
Concede isenção de Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências. Proc 174/2017
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Projeto de Lei Complementar
15 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
06/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Remete acompanhado da Mensagem nº 011/2017, Projeto de Lei Complementar nº 005/2017 e que "Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI de créditos tributários vencidos, autoriza a utilização de protesto extrajudicial e dá outras providências". Proc 066/2017.
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Remete acompanhado da Mensagem nº 006/2017, Projeto de Lei Complementar nº 004/2017 e que "Altera e Consolida a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências". Proc 045/2017.
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
16/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 008, de 25 de abril de 2011, que trata da implantação de reestruturação do Quadro de Pessoal na Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências Proc. 039/2017
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2017
Data Final:
02/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rosângela Aparecida Pinheiro Pagani
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 207 e 210 e parágrafo único e acrescenta Artigo 210-A e parágrafo único à Lei Municipal nº 946, de 30 de abril de 1992, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores do Município. Proc 14/2017
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2014
Data Final:
21/08/2014
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Remete, acompanhado da Mensagem nº026/14, Projeto de Lei Complementar nº005/14, e que "Dispõe sobre a criação de vagas de cargos junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Irfapuã e dá outras provifências" (Proc. 131/14)
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2014
Data Final:
22/05/2014
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Remete acompanhado da Mensagem nº 021/2014, Projeto de Lei Complementar nº 004/2014 e que "Dispõe sobre a criação e transformação de cargos, sua referência, e dá outras providências". Proc 096/2014.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2014
Data Final:
15/04/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e transformação de cargos, sua referência, e dá outras providências. (Poder Executivo) Proc 66/2014.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2014
Data Final:
03/04/2014
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a transformação, criação e reenquadramento de cargos, sua referência, e dá outras providências. Proc 61/2014
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2013
Data Final:
18/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Remete, acompanhado da Mensagem nº 009/2013, Projeto de Lei Complementar nº 002/2013 e que "Dispõe sobre a criação de cargos e vagas junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Irapuã e dá outras providências". Proc 075/2013.
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2012
Data Final:
06/12/2012
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Remete, acompanhado da Mensagem nº 037/2012, Projeto de Lei Complementar nº 003/2012 e que "Dá nova redação ao artigo 16, da Lei Complementar nº 01/2003 e dá outras providências". Proc 203/2012.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
21/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETIVA
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais), e dá outras providências. Proc 196/2017
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
16/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETIVA
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo de Irapuã para o exercício de 2017 e dá outras providências. Proc 50/2017
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Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2016
Data Final:
01/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETIVA
Ementa:
Convalida a criação de cargos isolados e de provimento efetivo da Câmara Municipal de Irapuã e dá outras providências. Proc 145/2016
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2016
Data Final:
15/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETIVA
Ementa:
Regulamenta o acesso à informação na Câmara Municipal de Irapuã e dá providências correlatas. Proc 128/2016
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2016
Data Final:
17/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Donizete Pires Guimarães, Antônio Augusto Manchini, Servino de Freitas Neto, Valmir de Campos
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo de Irapuã para o exercício de 2016 e dá outras providências. Proc 48/2016
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Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2014
Data Final:
06/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valmir de Campos
Ementa:
Dispõe sobre transformação do cargo estatutário que especifica e dá outras providências. (Valmir de Campos) Proc 20/2014
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Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2014
Data Final:
06/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valmir de Campos
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de nova cesta Básica de Alimentos, Higiene Pessoal e Limpeza Doméstica do pessoal ativo e inativo da Câmara de Irapuã e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2013
Data Final:
20/03/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Waldir Alaide Gonçalves
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo de Irapuã para o exercício de 2013 e dá outras providências. Proc 52/2013.
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Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Batista da Silva, Fernando Ferretti, Valdecir Veloso Pinheiro, Waldir Alaide Gonçalves
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário ao pessoal estatutário da Câmara Municipal de Irapuã e dá outras providências. Proc 33/2013
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Projeto de Resolução : 0001-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2012
Data Final:
01/03/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mauro do Carmo Seixas
Ementa:
Dispõe sobre alteração da composição da Cesta Básica de Alimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Irapuã e dá outras providências. Proc 21/2012.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0006-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antônio José Dionisio Construção-ME.
Ementa:
Solicita a 4ª medição das obras na Câmara Municipal de Irapuã, carta convite nº03/17, processo licitatório 007/17, no valor de R$19.610,69 - Proc. 228/17
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Requerimento : 0004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Luís Ronchi, Antônio Augusto Manchini, João Paulo de Souza, Maria Aparecida de Almeida da Silva, Rosângela Aparecida Pinheiro Pagani, Simone Natalícia Moreira Marcandali, Valdecir Veloso Pinheiro, Valdeir de Campos, Valter Ronchi
Ementa:
Requer fique consignado na ata de nossos trabalhos um voto de profundo pesar pelo passamento da Senhora Odette Machado Manchini. Proc 57/2018
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Requerimento : 0004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdeir de Campos, Antônio Augusto Manchini, Dr. Luís Ronchi, João Paulo de Souza, Maria Aparecida de Almeida da Silva, Rosângela Aparecida Pinheiro Pagani, Simone Natalícia Moreira Marcandali, Valdecir Veloso Pinheiro, Valter Ronchi
Ementa:
Requer seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que preste as informações arroladas neste Requerimento sobre o Loteamento Alvorada. (Valdeir de Campos) Proc 87/2018
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Requerimento : 0003-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo de Souza
Ementa:
Requer seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal as informações arroladas neste Requerimento sobre o Bairro Tirfeu Luiz Pongeluppi. (João Paulo de Souza) Proc 86/2018.
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Requerimento : 0002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdeir de Campos, Antônio Augusto Manchini, Dr. Luís Ronchi, João Paulo de Souza, Maria Aparecida de Almeida da Silva, Rosângela Aparecida Pinheiro Pagani, Simone Natalícia Moreira Marcandali, Valdecir Veloso Pinheiro, Valter Ronchi
Ementa:
Requer seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal as informações arroladas neste Requerimento sobre o Ginásio de Esportes. Proc 70/2018
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Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Luís Ronchi, Antônio Augusto Manchini, João Paulo de Souza, Maria Aparecida de Almeida da Silva, Rosângela Aparecida Pinheiro Pagani, Simone Natalícia Moreira Marcandali, Valdecir Veloso Pinheiro, Valdeir de Campos, Valter Ronchi
Ementa:
Requer seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal as informações arroladas neste Requerimento sobre o Loteamento urbano Armando Célio Ferretti. Proc 29/2018.
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Requerimento : 0022-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo de Souza, Antônio Augusto Manchini, Valter Ronchi
Ementa:
Requer seja incluído na pauta da Ordem do Dia desta 14ª Sessão Ordinária, para ser apreciado, em regime de urgência especial, em discussão e votação única o Projeto de Resolução nº 004/2017. Proc 203/2017.
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Requerimento : 0021-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Aparecida de Almeida da Silva, Simone Natalícia Moreira Marcandali, Valdecir Veloso Pinheiro
Ementa:
Requer seja incluído na pauta da Ordem do Dia desta 14ª Sessão Ordinária, para ser apreciado, em regime de urgência especial, em discussão e votação única o Projeto de Lei nº 032/2017. Proc 202/2017.
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Requerimento : 0020-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Augusto Manchini, João Paulo de Souza, Valter Ronchi
Ementa:
Requer seja incluído na pauta da Ordem do Dia desta 12ª Sessão Ordinária, para ser apreciado, em regime de urgência especial, em discussão e votação única o Projeto de Lei nº 030/2017. Proc 178/2017.
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Requerimento : 0019-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Simone Natalícia Moreira Marcandali, Maria Aparecida de Almeida da Silva, Valdecir Veloso Pinheiro
Ementa:
Requer seja incluído na pauta da Ordem do Dia desta 11ª Sessão Ordinária, para ser apreciado, em regime de urgência especial, em discussão e votação única o Projeto de Lei nº 028/2017. Proc 167/2017.
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Substitutivo
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