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    17ª LEGISLATURA 2017-2020


    Presidenta Atual
    Dr. Luís Ronchi
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1335-2004


Data Inicial:

17/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Criação do Centro Integrado de Educação Infantil (CIEI), para atender o fundamento legal do artigo 8°, §§ 1°,2°'"3° 4° e 5° da Lei n° 1305 ,de 27 de fevereiro de 2004.

Lei Ordinária Nº 1334-2004


Data Inicial:

03/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 594.190,36 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1333-2004


Data Inicial:

26/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Irapuã para o exercício de 2005.

Lei Ordinária Nº 1332-2004


Data Inicial:

16/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação a logradouro público que especifica.

Lei Ordinária Nº 1331-2004


Data Inicial:

16/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação à via pública que especifica.

Lei Ordinária Nº 1330-2004


Data Inicial:

16/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação à via pública que especifica.

Lei Ordinária Nº 1329-2004


Data Inicial:

16/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação à via pública que especifica.

Lei Ordinária Nº 1328-2004


Data Inicial:

16/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação à via pública que especifica.

Lei Ordinária Nº 1327-2004


Data Inicial:

16/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação à via pública que especifica.

Lei Ordinária Nº 1326-2004


Data Inicial:

16/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação à via pública que especifica.

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Próxima Sessão às

20h:00min

16/08/2018

12ª Sessão Ordinária