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    17ª LEGISLATURA 2017-2020


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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1736/2015


Data Inicial:

28/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Remete acompanhado da Mensagem nº 21/2015, Projeto de Lei nº 22/2015 e que "Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Entidade Obras Sociais Dom Bosco - Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências". Proc 213/2015

Lei Ordinária Nº 1735/2015


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Remete acompanhado da Mensagem nº 20/2015, Projeto de Lei nº 21/2015 e que "Dá nova redação ao artigo 4º, inciso I da Lei Municipal nº 1.719/2014 (LOA) e dá outras providências". Proc 208/2015

Lei Ordinária Nº 1735/2015


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Remete acompanhado da Mensagem nº 20/2015, Projeto de Lei nº 21/2015 e que "Dá nova redação ao artigo 4º, inciso I da Lei Municipal nº 1.719/2014 (LOA) e dá outras providências". Proc 208/2015

Lei Ordinária Nº 1734/2015


Data Inicial:

03/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Remete, acompanhado da Mensagem nº 15/2015, Projeto de Lei nº 017/2015, e que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Irapuã para o exercício de 2016" - Proc. 152/2015

Lei Ordinária Nº 1734/2015


Data Inicial:

03/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Remete, acompanhado da Mensagem nº 15/2015, Projeto de Lei nº 017/2015, e que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Irapuã para o exercício de 2016" - Proc. 152/2015

Lei Ordinária Nº 1733/2015


Data Inicial:

26/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Remete acompanhado da Mensagem nº 19/2015, Projeto de Lei nº 20/2015 e que "Dá denominação a via pública do Bairro Parque Itaipu e dá outras providências". Proc 201/2015

Lei Ordinária Nº 1733/2015


Data Inicial:

25/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Remete acompanhado da Mensagem nº 19/2015, Projeto de Lei nº 20/2015 e que "Dá denominação a via pública do Bairro Parque Itaipu e dá outras providências". Proc 201/2015

Lei Ordinária Nº 1732/2015


Data Inicial:

20/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Remete, acompanhado da Mensagem nº 016/2015, Projeto de Lei nº 018/2015, e que "Dá denominação ao trecho da via pública junto ao bairro Santa Teresinha e dá outras providências" - Proc. 174/2015

Lei Ordinária Nº 1731/2015


Data Inicial:

01/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Valdecir Veloso Pinheiro

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação correta da Rua João Lopes de Oliveira e dá outras providências. Proc 146/2015

Lei Ordinária Nº 1730/2015


Data Inicial:

23/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Remete, acompanhado da Mensagem nº14/2015, Projeto de Lei nº015/2015, e que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 69.998,46 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos), destinados à execução do Empreendimento denominado Plano Diretor de Drenagem Urbana do Município de Irapuã" - Proc. 128/2015

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