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    17ª LEGISLATURA 2017-2020


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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1788/2017


Data Inicial:

08/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETIVA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.243,84 (vinte e oito mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências. Proc 253/2017

Lei Ordinária Nº 1787/2017


Data Inicial:

08/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Remete acompanhado da Mensagem nº 037/2017, Projeto de Lei nº 034/2017 e que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Irapuã para o Exercício de 2018". Proc 209/2017.

Lei Ordinária Nº 1786/2017


Data Inicial:

08/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Remete acompanhado da Mensagem nº 036/2017, Projeto de Lei nº 031/2017 e que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Irapuã, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências". Proc 189/2017.

Lei Ordinária Nº 1785/2017


Data Inicial:

23/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Remete acompanhado da Mensagem nº 046/2017, Projeto de Lei nº 041/2017 e que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinados à cobertura de despesas com o Consórcio de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP e dá outras providências. Proc 242/2017.

Lei Ordinária Nº 1784/2017


Data Inicial:

23/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Remete acompanhado da Mensagem nº 045/2017, Projeto de Lei nº 040/2017 e que "Autoriza a participação, sem reservas, do Município de Irapuã, no Consórcio Público Intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP e dá outras providências. Proc 241/2017.

Lei Ordinária Nº 1783/2017


Data Inicial:

17/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Remete acompanhado da Mensagem nº 044/2017, Projeto de Lei nº 039/2017 e que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 88.392,91 (oitente e oito mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos), destinados ao acréscimo de serviços na Construção da Creche". Proc 235/2017.

Lei Ordinária Nº 1782/2017


Data Inicial:

06/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETIVA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre assinatura de Convênio de Transferência de Uso e Responsabilidade tendo como objeto o Prédio Sede da Edilidade em fase de construção, entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo. Proc 229/2017

Lei Ordinária Nº 1781/2017


Data Inicial:

06/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Remete acompanhado da Mensagem nº 043/2017, Projeto de Lei nº 037/2017 e que "Autoriza o Município de Irapuã a implantar o Programa Bolsa Aluguel Empresa e dá outras providências". Proc 227/2017.

Lei Ordinária Nº 1780/2017


Data Inicial:

20/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Remete acompanhado da Mensagem nº 042/2017, Projeto de Lei nº 036/2017 e que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.734.900,00 e dá outras providências". Proc 219/2017.

Lei Ordinária Nº 1779/2017


Data Inicial:

29/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Remete acompanhado da Mensagem nº 039/2017, Projeto de Lei nº 033/2017 e que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinados à aquisição de materiais e equipamentos para a Educação e dá outras providências". Proc 208/2017.

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