Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Dr. Luís Ronchi - PRB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020


    Presidenta Atual
    Dr. Luís Ronchi
Enquete
voce é a favor do ensino de política nas escolas?


LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0015/2014


Data Inicial:

22/08/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Remete, acompanhado da Mensagem nº026/14, Projeto de Lei Complementar nº005/14, e que "Dispõe sobre a criação de vagas de cargos junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Irfapuã e dá outras provifências" (Proc. 131/14)

Lei Complementar Nº 0014/2014


Data Inicial:

05/06/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Remete acompanhado da Mensagem nº 021/2014, Projeto de Lei Complementar nº 004/2014 e que "Dispõe sobre a criação e transformação de cargos, sua referência, e dá outras providências". Proc 096/2014.

Lei Complementar Nº 0013/2014


Data Inicial:

04/04/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a transformação, criação e reenquadramento de cargos, sua referência, e dá outras providências. Proc 61/2014

Próxima Sessão

Próxima Sessão às

20h:00min

16/08/2018

12ª Sessão Ordinária