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    17ª LEGISLATURA 2017-2020


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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0076/2011


Data Inicial:

19/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mauro do Carmo Seixas

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Irapuã, nos termos do inciso VI, artigo 29 da Constituição Federal e Inciso XIX, artigo 37 da Lei Orgânica do Município. Proc 195/2011.

Resolução Nº 0075/2011


Data Inicial:

02/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mauro do Carmo Seixas

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de medalhas de mérito escolar e dá outras providências. Proc 202/2011.

Resolução Nº 0074/2011


Data Inicial:

02/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mauro do Carmo Seixas

Arquivo:


Ementa:

Institui medalha de mérito escolar e dá outras providências. Proc 201/2011.

Resolução Nº 0073/2011


Data Inicial:

04/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mauro do Carmo Seixas

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Resolução nº 54, de 18 de novembro de 2005.

Resolução Nº 0072


Data Inicial:

06/05/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de reajuste de proventos e dá outras providências. - Proc. 088/11

Resolução Nº 0072-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Resolução Nº 0071


Data Inicial:

25/04/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da tabela de padrões salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Irapuã, constantes nos anexos I e II da Resolução nº 60, de 02 de março de 2007 e da data base prevista na Resolução nº 61, também de 02 de março de 2007.

Resolução Nº 0071-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Resolução Nº 0070


Data Inicial:

18/02/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Irapuã e dá outras providências.

Resolução Nº 0070-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Próxima Sessão

Próxima Sessão às

20h:00min

16/08/2018

12ª Sessão Ordinária